7.mai.2014
7.mai.2014
Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital
Ex-deputado distrital Leonardo Prudente responde por atos relacionados à operação Caixa de Pandora.
7.mai.2014
Ministro Marco Aurélio defende multa a Dilma e pede "rédeas curtas" com pré-candidatos
"Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro."
7.mai.2014
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas funções, funcionário descobriu, após três meses, que havia outro profissional em seu lugar.
7.mai.2014
Correios indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais
Ele foi demitido em 2008 por suposto envolvimento nos fatos investigados na CPI dos Correios.
7.mai.2014
É válido ato que anulou titularidade de cartórios sem concurso público
Decisão é da 1ª turma do STF.
7.mai.2014
Comissão de Veneza debate papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais
O resultado dos debates foi sintetizado em um documento batizado "Carta de Ouro Preto".
7.mai.2014
Deferidos honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
Decisão é da 6ª turma do TST.
7.mai.2014
Câmara aprova liberação de biografias de pessoas públicas
Casa aprovou o PL 393/11, que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou descendentes.
7.mai.2014
