13.jan.2015
13.jan.2015
Inadimplência encerra 2014 com alta de 2,3%
Em 2013, índice teve queda de 0,3%.
13.jan.2015
Dilma sanciona Estatuto da Metrópole
Norma foi publicada nesta terça-feira,13, no DOU, com vetos.
13.jan.2015
Motorista impedido de sair de vaga em estacionamento será indenizado
Estacionamento foi condenado por ausência de cautela para evitar que carro estacionasse em local proibido.
13.jan.2015
PL institui processo especial para controle de políticas públicas pelo Judiciário
Processo terá como características a facilitação do diálogo e tendência às soluções consensuais.
13.jan.2015
Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
Norma possibilitou realizar inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
13.jan.2015
Tribunais liberam uso de terno e gravata no verão
Altas temperaturas fizeram com que TJ/SP; TJ/RJ; TJ/ES; TRT da 1ª região; e TRT da 17ª região liberassem indumentária.
13.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática"
Com conteúdo diferenciado, a obra trata-se de um autêntico manual de teoria e prática do MPT.
13.jan.2015
Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três
Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.
12.jan.2015
