12.jan.2015
12.jan.2015
Falta de informação gera dever de ressarcir valor pago em programa de viagem
3º JEC de Brasília/DF considerou que houve falta de esclarecimentos sobre o contrato e informações precisas.
12.jan.2015
STJ fixa que laboratório deve pagar ISS onde é recolhido material para análise
Decisão da 1ª turma foi por maioria de votos.
12.jan.2015
FGV DIREITO SP divulga lista dos aprovados no Vestibular 2015
As aulas começarão no dia 19 de fevereiro.
12.jan.2015
Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea
Ministério da Saúde quer reverter quadro de alto número de cesáreas na rede suplementar de saúde.
12.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais de Processo Penal"
A obra aborda os princípios basilares mais relevantes do Processo Penal.
11.jan.2015
Universidade é condenada por demora em expedição de diploma
Para turma recursal, instituição de ensino foi negligente.
11.jan.2015
Lei que prioriza uso de armas não letais pela polícia aguarda regulamentação
Norma não menciona as armas específicas que se encaixem nessa classificação.
10.jan.2015
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Ministro Lewandowski concedeu de ofício a gestante com cardiopatia grave.
10.jan.2015
