24.mai.2015
24.mai.2015
É válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.mai.2015
STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas
Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.
23.mai.2015
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
Decisão é da 19ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP.
22.mai.2015
OAB/DF promove Encontro da Jovem Advocacia e debate perspectivas do mercado
Evento tem como objetivo promover discussões sobre as perspectivas e o mercado de trabalho.
22.mai.2015
Conferência da Mulher Advogada discute emancipação feminina e igualdade de gênero
"É preciso concretizar o princípio da igualdade de gênero", afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
22.mai.2015
Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente
Magistrado do TJ/RJ entendeu que município foi omisso na realização de obras destinadas a promover o escoamento do grande fluxo de água.
22.mai.2015
Não há direito adquirido a regime de custeio em plano de previdência privada
Plano pode aumentar alíquotas, alterando seu regime de custeio a qualquer momento, desde que obedecidos requisitos legais.
22.mai.2015
Lei permite que PF investigue assalto a banco e roubo de caixa eletrônico
Investigação poderá ser feita quando houver indícios da atuação de associação criminosa em mais de um Estado da Federação.
22.mai.2015
