7.mai.2014Resultado do sorteio da obra "Direito do Entretenimento na Internet"Veja quem ganhou a obra "Direito do Entretenimento na Internet".
6.mai.2014AASP vai alterar estatuto da entidade em assembleia extraordináriaAssembleia Geral Extraordinária será dia 14/5. Veja as propostas de mudanças.
6.mai.2014Pedidos de falência aumentam 8,3% em abril de 2014No acumulado do ano, os pedidos apresentaram queda de 5,7%.
6.mai.2014Procuradores do Estado pleiteiam autonomia profissionalPEC 82/07 busca corrigir "assimetria do texto constitucional"
6.mai.2014TJ/RJ empossa 26 novos juízesDos 27 candidatos aprovados, há 15 mulheres e 12 homens, 16 residem no RJ, 1 na BA, 2 no DF, 1 no MS, 3 em MG, 1 em PE, 1 no RS e 2 em SP.
6.mai.2014Justiça apura denúncia de trabalho escravo em oficina de costuraVítimas confeccionavam peças de roupa da marca espanhola Zara; elas eram submetidas a jornadas de 14 horas e condições degradantes de trabalho, alimentação e moradia.
6.mai.2014Negado vínculo de emprego a revendedora da NaturaDecisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região.
6.mai.2014Empregador não pode exigir, sem motivo, certidão de antecedentes criminaisComportamento incentiva a discriminação e fere a dignidade da pessoa humana.
6.mai.2014Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva; para que o consumidor soubesse da alteração seria preciso ter em mãos a embalagem anterior e a nova para então compará-las".
6.mai.2014CNMP garante direito de vistas aos advogados em inquérito civilO plenário do Conselho aprovou proposta de resolução que suprime determinação de que as vistas dos autos podem ser concedidas mediante requerimento fundamentado do interessado ou parcial do presidente do inquérito.