3.abr.2014
3.abr.2014
93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações
Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.
3.abr.2014
Correspondente premiado
O correspondente Frederico Dunice, cadastrado em Paranoá/DF, ganhou a obra "O Princípio da Dignidade Humana".
3.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"
A obra "Decisão Judicial e Discricionariedade" analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas.
2.abr.2014
JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão
Ministro determinou supressão das diferenças de tratamento entre os detentos.
2.abr.2014
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
Confira o que já foi publicado em Migalhas sobre este profícuo debate.
2.abr.2014
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, relatada pelo desembargador Ênio Zuliani.
2.abr.2014
Sport vira placar provisoriamente em disputa por título de 1987 com Flamengo
O julgamento na 3ª turma do STJ será renovado por falta de quórum.
2.abr.2014
Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.
2.abr.2014
