27.nov.2014
27.nov.2014
Oferecer imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode gerar execução como devedor
Com esse entendimento, foi reconhecida legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor.
27.nov.2014
Guarda de filhos deverá ser obrigatoriamente compartilhada
Aprovado ontem no Senado, PLC 117/13 segue agora para sanção da presidente Dilma.
27.nov.2014
STF reconhece imunidade da ECT em relação ao IPVA
Plenário reafirmou jurisprudência sobre imunidade tributária da ECT.
27.nov.2014
Correspondente Premiado
A correspondente Vanessa Cristina Moreira, cadastrada em Aragarças/GO, ganhou a obra "Psicologia Jurídica".
27.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral da Questão Constitucional"
A leitura se faz indispensável a todos os estudiosos do Direito Constitucional Processual Brasileiro.
26.nov.2014
M.Officer indenizará boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo
Trabalhador era submetido a jornadas de 14 horas, em condições péssimas de higiene e segurança.
26.nov.2014
Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP
Solenidade comemora os 50 anos de graduação.
26.nov.2014
Estudante de Direito que não realizou defesa oral de TCC pode receber diploma
Defesa não foi realizada devido à enfermidade de um dos membros da banca examinadora.
26.nov.2014
