2.abr.2014
2.abr.2014
Funcionário terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público
A 5ª turma do TST deu provimento a recurso do trabalhador em face do tratamento isonômico.
2.abr.2014
Resolução considera abusiva publicidade infantil
Ficará proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners, entre outros.
2.abr.2014
Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores
ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF
2.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "A Sociedade em Comum"
Veja quem faturou a obra "A Sociedade em Comum".
1.abr.2014
Magistrados brasileiros finalizam 1.628 processos por ano
Dados são resultado do estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário".
1.abr.2014
Alunos da USP protestam contra discurso de professor de Direito sobre ditadura
Confira o vídeo do momento em que os estudantes interrompem a aula para o protesto.
1.abr.2014
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice
1.abr.2014
Cassada decisão que autorizava advogados a atuarem como defensores públicos
TJ/ES deve proferir outra decisão observando o conteúdo da ADIn 1.199.
1.abr.2014
