8.dez.2014
8.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"
São analisados os comandos normativos e os aspectos interpretativos do Marco Civil da Internet.
7.dez.2014
Duas MPs perdem vigência nesta semana
Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.
7.dez.2014
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação não entra em partilha
Autorizar a comunicação dos bens adquiridos após a separação de fato representaria enorme prejuízo ao cônjuge que os obtém com seu próprio esforço.
7.dez.2014
Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo
Proposta também altera pena pela prática de rachas.
7.dez.2014
Atlético Mineiro deve manter contrato e pagar tratamento de zagueiro lesionado
6ª turma do TST entendeu que o agravamento da lesão pelas atividades exercidas se equipara a acidente de trabalho.
6.dez.2014
CNJ muda regra para movimentação de multas em condenações judiciais
Plenário modificou resolução para melhorar controle e transparência das movimentações financeiras.
6.dez.2014
Fabricante deve indenizar por álcool em garrafa de água mineral
A garrafa de água foi servida em restaurante e álcool acabou sendo ingerido por criança de 1 ano.
6.dez.2014
Detran deve indenizar por demora na entrega de CNH renovada
Motorista teria ficado aproximadamente oito meses sem o documento devido a um erro do departamento.
6.dez.2014
