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Acciona Infraestruturas, uma das credoras da OSX, afirma que, no caso de falência da OGX, a empresa naval tem plenas condições de se recuperar judicialmente e dar continuidade a suas atividade.

Novos mandados de prisão foram expedidos nesta tarde.

Em um post na rede social, ele afirmou: "pagava de pistola de 30 e isso é akilo, morreu com 7 bala de oitão... (sic)".

Julgamento gerou discussão no plenário que levou a Corte a propor mudança regimental para que as ações contra atos do CNJ passem a ser de competência das turmas e não do plenário, ressalvadas as impugnações contra atos monocráticos do presidente do Conselho, também presidente do STF.

Proveito à família é presumido quando, em razão da atividade exercida por empresa familiar, o imóvel onde reside o casal (únicos sócios daquela) é onerado com garantia real hipotecária para o bem do negócio empresarial.

Se, no curso do processo, decorrer tempo suficiente para que se complete novo interregno de cinco anos, ao locatário cumpre ajuizar outra ação renovatória.

Alvo de polêmicas, o software estava previsto para ser lançado ontem. Decisão é do juiz de Direito Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª vara Criminal de BH, que expediu liminar para proibir a disponibilização da ferramenta em todo país.

A PGR ajuizou ADIn para questionar normas paulistas, que alteraram a organização e a divisão Judiciária do Estado ao criar os departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais.

Eleito nesta quarta-feira, 4, como presidente do TJ/SP para o biênio 2014/15, o desembargador José Renato Nalini pretende modernizar a Justiça de SP.

O correspondente Thiago Henrique Campos Milagres, cadastrado em Arinos/MG, ganhou a obra "Mandado de Segurança - Teoria e Prática".

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