5.dez.2013
5.dez.2013
Advogados criticam antecipação da informação processual à imprensa
Constituição Federal veda a censura, mas a imprensa deve ser responsável, opina o conselheiro federal da OAB Flávio Borges D´Urso.
5.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Código Civil Comentado".
4.dez.2013
Plenário do Senado vai votar PEC dos recursos
Pelo texto sugerido pelo relator, os órgãos colegiados da Justiça e os tribunais do júri poderão expedir de imediato o mandado de prisão assim que as decisões condenatórias em ações penais forem proferidas, independentemente de recursos que ainda possam ser apresentados.
4.dez.2013
Advogado é preso no lugar de cliente em Indaiatuba/SP
Somente depois de quatro horas preso a falha foi detectada e o advogado liberado.
4.dez.2013
José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP
Nalini foi eleito com 238 votos.
4.dez.2013
STJ deve decidir em 2014 quem é o campeão brasileiro de 1987
Estava previsto para esta terça-feira, 3, julgamento em que a 3ª turma do STJ decidiria o campeão brasileiro de 1987 - se o Clube de Regatas do Flamengo ou o Sport Club do Recife.. A análise da matéria, no entanto, foi suspensa pelo pedido de vista feito pelo ministro Sidnei Beneti.
4.dez.2013
Usuários são responsáveis por informações que compartilham em rede social
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou duas mulheres a indenizarem em R$ 20 mil, por danos morais, veterinário acusado, em post no Facebook, de ser negligente no tratamento de uma cadela.
4.dez.2013
Funcionário pode ajuizar ação trabalhista no local onde se encontra ao ser contratado por telefone
Decisão é da 2ª turma do TRT da 3ª região.
4.dez.2013
