17.jul.2014Senado aprova inclusão da advocacia no SupersimplesA proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%.
17.jul.2014IR não incide em férias indenizadasEntendimento do TST considera que verbas indenizatórias têm por finalidade a reconstituição, e não acréscimo, do patrimônio do trabalhador.
17.jul.2014Correspondente premiadoO correspondente Raphael Ribeiro Sanches, cadastrado em Anchieta/ES, ganhou a obra "Como vencer a maratona dos concursos públicos".
17.jul.2014Percentual de cheques devolvidos atinge 2,04% no 1º semestre de 2014No acumulado em 2014, contra o mesmo período de 2013, os cheques devolvidos recuaram 9,2%, enquanto os cheques movimentados diminuíram 9,1%.
17.jul.2014Resultado do sorteio da obra "A Busca da Verdade no Processo Penal"Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal - e que por excelência o distingue do processo civil - é a busca pela verdade.
16.jul.2014GM deve devolver a cliente valor pago por automóvel com infiltraçãoConsumidor vai receber valor do veículo e danos morais pelo ocorrido.
16.jul.2014SBT é condenado por concorrência desleal ao copiar quadro da RecordEmissora vai pagar R$ 350 mil de danos morais.
16.jul.2014Justiça tira do ar propaganda de Tiririca do site Bom NegócioRepresentação foi do partido do parlamentar.
16.jul.2014Câmara reduz contribuição de patrão e doméstico para o INSSProposta poderá seguir para a sanção da presidente Dilma, a menos que haja recurso para votação em plenário.
16.jul.2014Jacinto Lamas pede progressão de pena pelo mensalãoDefesa sustenta que réu já cumpriu o prazo, descontando os dias trabalhados fora da prisão e em cursos à distância.