16.jul.2014
16.jul.2014
Anac, Infraero e empresas devem pagar R$ 10 mi por caos em 2006
Valor vai para fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos
16.jul.2014
Restaurante será indenizado por difamação de empregado no Facebook
Empregado ultrapassou os limites do direito à livre manifestação.
16.jul.2014
Juiz de PE é afastado por desrespeitar prerrogativas da advocacia
Afastamento se manterá enquanto perdurar a tramitação do PAD perante o TJ/PE.
16.jul.2014
Burocracia excessiva gera danos para candidata impedida de fazer vestibular
Estudante foi impedida de prestar vestibular pela UFPI por não portar a carteira de identidade original.
16.jul.2014
Balcão único de licenciamento pode diminuir tempo de implantação dos empreendimentos do setor elétrico
Atualmente, empreendimentos que ainda não obtiveram LAP, e que venceram licitação, sofrem prejuízos em razão do atraso na geração de receitas.
16.jul.2014
Primeiro divórcio por liminar é concedido na Bahia
Juiz de Direito Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª vara de Família de Salvador, atendeu pedido antecipado com base na EC 66/10.
16.jul.2014
Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho lança livro de frases
Evento é dia 11/8, às 11h, no Circolo Italiano-San Paolo, em SP.
16.jul.2014
CNJ nega informações sobre PJe sob alegação de interesse estratégico nacional
OAB solicitou gastos com projetos e cópias dos contratos, entre outros.
16.jul.2014
