15.jul.2014
15.jul.2014
Rádio CBN deve indenizar por abuso do direito de crítica
Jornalista ultrapassou seu direito de crítica e utilizou acusações e palavras ofensivas.
15.jul.2014
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
Não se verificou a intenção clara de prejudicar a empresa propriamente dita.
15.jul.2014
Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores
Norma entrará em vigor em 180 dias.
15.jul.2014
Horário exclusivo de atendimento em cartórios do RS para advogados é mantido
Desde 2009 advogados e estagiários de Direito contam com o horário de atendimento das 9h às 11h.
15.jul.2014
Escolhidos integrantes e data de instalação do Conselho Consultivo do TJ/SP
Sessão solene de instalação do Conselho será dia 18 de agosto, às 10h, no Palácio da Justiça.
15.jul.2014
Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal
Princípio da livre iniciativa baseou acórdão da JT/SP.
15.jul.2014
TST reconhece colusão entre grupo e sindicato para redução de direitos dos trabalhadores
Sinthoresp denunciou à JT que os restaurantes negociaram a filiação de seus empregados ao Sindifast em troca da redução dos salários, benefícios sociais e, consequentemente, benefícios fiscais.
15.jul.2014
O que é Migalhas
Criado em 2000, Migalhas era enviado por e-mail a um pequeno grupo de advogados.
15.jul.2014
