3.dez.2013
3.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Contratos Privados de Ensino"
Veja quem ganhou a obra "Contratos Privados de Ensino".
2.dez.2013
MP/DF instaura inquérito contra Lulu e Facebook
De acordo com o MP, situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade.
2.dez.2013
Consumidor pode aderir ao Cadastro Positivo pela internet
A adesão ao Cadastro Positivo possibilita a inclusão de informações de pagamentos realizados para construção de um histórico de crédito positivo dos consumidores.
2.dez.2013
Tim indeniza consumidora por falha na prestação de serviços
Mulher teria sido chamada de "cliente mais enjoada que já existiu" em nota fiscal.
2.dez.2013
Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJ
Um dos casos diz respeito a empresas com marca registrada no INPI que encontram outra empresa que utiliza a mesma marca.
2.dez.2013
Candidatura de JB ao Palácio do Planalto divide eleitores e siglas
Pesquisa do Datafolha aponta JB com 15% da intenção de votos; enquete do Estadão revela que 16 das 32 legendas do Brasil não filiariam o presidente do STF.
2.dez.2013
Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
2.dez.2013
Empresa indenizará por revista íntima com apalpação
As revistas eram feitas na frente de todos, por empregados do mesmo sexo, em filas formadas separadamente entre mulheres e homens, chegando muito próximo às partes íntimas.
2.dez.2013
