2.dez.2014
2.dez.2014
Seguranças do STF transformam identificação de visitantes em obra de arte
Pontos turísticos de Brasília foram representados em esculturas.
2.dez.2014
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Substitutivo deve ser votado na quinta-feira.
2.dez.2014
Lei exige pessoal capacitado para reconhecer maus-tratos de crianças e adolescentes
Norma entra em vigor nesta terça-feira, 2.
2.dez.2014
STJ define requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal
Decisão foi proferida em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos.
2.dez.2014
Ministério da Fazenda reduz tributação que classifica paraísos fiscais
Alíquota mínima foi reduzida de 20% para 17%.
2.dez.2014
Pessoa jurídica pode ser titular de EIRELI
Para juiz Federal, lei instituidora da EIRELI não trouxe distinção entre pessoa física e jurídica.
2.dez.2014
Uso do detector de metais é obrigatório para todos
CNJ definiu que uso de detectores deve incluir magistrados e servidores.
2.dez.2014
Parte deve comprovar hipossuficiência para obter justiça gratuita
Para juíza do MA, art. 4º da lei 1.060/50 não foi recepcionado pela CF.
2.dez.2014
