15.out.2013
15.out.2013
Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas
Audiência será realizada nos dias 20 e 21 de novembro.
15.out.2013
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
O shopping interpôs embargos de declaração no TRT da 3ª região, com o pedido de que fossem apontados os fundamentos para desconsideração do laudo pericial.
15.out.2013
Redução de jornada laboral com anuência de empregado permite redução salarial
TST deu parecer favorável à construtora, que alegou ter havido redução da jornada de trabalho, com a consequente redução proporcional de ganhos.
15.out.2013
Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
15.out.2013
Ação indenizatória contra empresa pública Federal deve ser julgada pela JF
O conflito de competência no STJ foi suscitado pelo TRF da 5ª região, que considerou que a competência para julgar a apelação seria do TJ/AL.
15.out.2013
Recuperação de crédito diminui em setembro, mas é positiva no acumulado do ano
Registros de inadimplência recuou 3% em setembro de 2013 em comparação a agosto, mas registrou elevação de 3,7% no acumulado do ano.
15.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"
Veja quem ganhou a obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"
14.out.2013
Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social
De acordo com entendimento do juiz, ficou comprovado o prejuízo à coletividade, o que resultou na reparação pelo dano social causado.
14.out.2013
