16.out.2013
15.out.2013
Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão
Sete condenados interpuseram embargos declaratórios, enquanto o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane opôs infringentes.
15.out.2013
Presidente do TJ/MG responde matéria sobre aposentadoria de magistrados condenados
O presidente do TJ/MG, Joaquim Herculano, respondeu em nota matéria do jornal Hoje em Dia publicada em 11/10, que tratava da rejeição por parte do tribunal de proposta da OAB/MG para acabar com aposentadoria prêmio de magistrados condenados.
15.out.2013
Execuções fiscais representam um terço dos processos em tramitação no país
CNJ divulgou a nona edição do Relatório Justiça em Números. O documento traz informações sobre o comportamento da Justiça brasileira e o perfil de cada tribunal.
15.out.2013
PUC/GO deve matricular estudante que não concluiu ensino médio
O estudante teve o pedido negado em 1ª Instância e recorreu da decisão.
15.out.2013
Roberto Jefferson pede perdão judicial ao STF
Caso não seja concedido o perdão, a defesa do delator da AP 470 pede que a pena seja substituída por sanções restritivas de direito por uma questão legal e "acima de tudo humanitária".
15.out.2013
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada.
15.out.2013
Bacharel em Direito prejudicado por falta de reconhecimento do curso será indenizado
O bacharel, aprovado no exame da OAB, foi impedido de obter a inscrição como advogado, devido ao não reconhecimento do curso pelo MEC.
15.out.2013
Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto
O colegiado acompanhou voto do relator do processo, desembargador Jessé Torres, e rejeitou o agravo regimental interposto pelo grupo de servidores.
15.out.2013
