16.out.2013
16.out.2013
Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão
A mulher trabalhava no DNPM há 10 anos, prestando serviços para as empresas terceirizadas que forneciam mão de obra ao órgão.
16.out.2013
Semifinais emocionantes decidem finalistas da Liga Jurídica 2013
Depois de semifinais muito equilibradas, AIDAR SBZ Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados jogam a final do society feminino. Pela categoria masculina, AIDAR SBZ Advogados enfrenta o Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados no dia 27/10.
16.out.2013
Lei exclui ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins nas importações
Lei 12.865/13 também revogou os parágrafos 4° e 5° do mesmo artigo, que explicitavam a inclusão do ICMS na base de cálculo destes tributos.
16.out.2013
Estudantes têm 60 dias para desocupar prédio da USP
Segundo a decisão, o prazo pode servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento.
16.out.2013
Participação em curso virtual obrigatório após jornada gera hora extra
Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região.
16.out.2013
Processo eletrônico é tratado em encontro entre AASP e presidente do TRT da 15ª região
Encontro também debateu outros temas relevantes para os magistrados e advogados.
16.out.2013
Anunciados os vencedores do Prêmio ETCO de Jornalismo
No total serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil por categoria e mais R$ 10 mil ao vencedor do grande Prêmio ETCO de Jornalismo.
16.out.2013
Paciente que sofreu amputação peniana não será indenizado
STJ negou pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais por entender que paciente abandonou tratamento pós-operatório.
16.out.2013
