17.out.2013
17.out.2013
PL desobriga templos religiosos a aceitar presença de homossexuais
A proposta, relatada pelo deputado Jair Bolsonaro, quer evitar ainda que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays.
17.out.2013
Pesquisa avalia serviços de cartórios do fórum Hely Lopes Meirelles, em SP
AASP apoiou campanha "De Olho no Fórum", disponibilizando em seu site espaço para advogados se manifestarem.
17.out.2013
Processos em tramitação no país aumentam quase 8 mi em quatro anos
Relatório Justiça em Números demonstra crescimento de 10,6% na quantidade de processos em tramitação no país nos últimos quatro anos.
17.out.2013
Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997
Entendimento é do plenário do STF, durante julgamento de RExt interposto pelo INSS contra acórdão que entendeu inaplicável o prazo decadencial para benefícios anteriores à vigência da MP.
17.out.2013
Correspondente premiado
A correspondente Valéria Anunciação de Melo, cadastrado em Cordeiro/RJ, ganhou a obra "Direito e Controle Social na Modernidade".
17.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito e Economia da Concorrência"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Economia da Concorrência".
16.out.2013
Ana Maria Braga e Globo indenizarão juíza em R$ 150 mil por dano moral
Apresentadora criticou juíza em rede nacional.
16.out.2013
Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia
A 6ª câmara Criminal do TJ/RJ concedeu HC em favor de empresário que havia tido prisão preventiva decretada, acusado de participar de homicídio.
16.out.2013
