29.out.2014
29.out.2014
Empresa que altera razão social deve renovar procuração a advogado
Processo do trabalho deve respeitar rotinas indispensáveis à segurança das partes, dos atos e da prestação jurisdicional.
29.out.2014
Advogados públicos têm direito a honorários de sucumbência
Decisão unânime contou com sustentação oral da OAB/DF.
29.out.2014
Câmara derruba decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares
Projeto que sustou decreto segue agora para votação do Senado.
29.out.2014
MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto
TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.
29.out.2014
CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote àEuropa
Fato não impediu que o serviço fosse efetivamente cumprido, de acordo com decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.
29.out.2014
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado "graças à atuação de intermediação" do corretor.
29.out.2014
AASP lança novo serviço: mapa de disponibilidade dos sistemas de peticionamento eletrônico
Os associados têm acesso a diversas informações
29.out.2014
Escritórios investem em importantes acervos literários
No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.
29.out.2014
