24.out.2014
24.out.2014
Brahma não consegue monopólio da expressão "número 1"
Para STJ, "a locução ´cerveja número 1´ nada mais é do que expressão meramente publicitária (...) e, assim, não permite que o seu uso seja tornado exclusivo."
24.out.2014
Bayer vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o INPI com o objetivo de anular a patente da substância.
24.out.2014
Conferência antevê desafios para advogados nos próximos anos
Constatação é resultado de dezenas de debates com a participação de mais de 16 mil congressistas na XXII Conferência Nacional da OAB.
24.out.2014
Dia do Servidor Público altera o expediente dos tribunais
Veja como ficam as atividades das Cortes com a comemoração do feriado.
24.out.2014
Judiciário não deve interferir em disputa entre concorrentes a pretexto de proteção de marca
Com o entendimento, TJ/SP cassou liminar que determinou à Vanish não utilizasse a marca OMO em experiências comparativas em stands de supermercados.
24.out.2014
Possibilidade de análise visual sobre imitação de marca afasta perícia técnica
"Perícia é prova onerosa e, também por esse motivo, deve ser determinada apenas quando absolutamente necessária."
24.out.2014
Resultado do sorteio da Obra "Segurança e Saúde Ocupacional"
A obra apresenta 1.000 questões de concursos públicos comentadas.
23.out.2014
Stand da OAB/BA faz a alegria dos conferencistas
O evento acontece até hoje, no RJ.
23.out.2014
