25.mai.2014
24.mai.2014
Defesa de interesse autoriza PJ a impugnar desconsideração da personalidade jurídica
Recurso questionava decisão do TJ/SP, que não conheceu da apelação da empresa interposta para impugnar decisão interlocutória.
24.mai.2014
Publicidade de clientes negativados em cadastro de cartórios é legal
Dados de clientes incidem de coleta espontânea de informações públicas.
24.mai.2014
Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador
Não houve demonstração de que a mulher pretendesse burlar a fé pública ou a previdência social.
23.mai.2014
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.
23.mai.2014
STJ determina que Orlando Diniz reassuma presidência do Sesc/RJ
A entidade estava sob intervenção do Conselho Nacional do Sesc e Senac, ligados à CNC - Confederação Nacional do Comércio.
23.mai.2014
TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada
Em sentença, o magistrado criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio.
23.mai.2014
JB se exime da autoria de documento em apoio à PEC 63
Em documento divulgado nesta quarta-feira, 21, ministro externa "suas reticências em relação a propostas específicas contidas na PEC 63".
23.mai.2014
Justiça de SP extingue ação de Ivan Sartori contra Estadão
Ex-presidente do TJ alegou que reportagem ofendeu sua honra.
23.mai.2014
