12.out.2013
11.out.2013
Cade investiga práticas do Google no mercado brasileiro de busca online
As denúncias de anticompetitividade foram apresentadas pela Microsoft, controladora do site de buscas Bing, e pela empresa detentora dos sites Buscapé e Bondfaro.
11.out.2013
STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde
Ele foi condenado a dois anos de prisão por veicular, em redes de televisão TV e utilizando-se de verbas públicas, propagandas de sua administração quando era prefeito de Montes Claros/MG, mas o crime prescreveu.
11.out.2013
Reconhecida relação de emprego entre advogada e escritório
A 7ª turma do TRT da 3ª região deu parcial provimento a recurso de advogada para reconhecer vínculo empregatício entre ela e um escritório de advocacia.
11.out.2013
TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal
Inicialmente o peticionamento eletrônico será opcional, tornando-se obrigatório a partir de 23/10.
11.out.2013
Rede TV deve indenizar mulheres que participaram de "pegadinha"
Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser indenizadas".
11.out.2013
Sancionada lei que regula profissão de árbitro de futebol
A norma permite que a categoria profissional se organize em associações e sindicatos.
11.out.2013
Todos os desembargadores do TJ/SP podem concorrer à eleição
Nesta quinta-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu, em caráter liminar, decisão do CNJ que havia suspendido o processo eleitoral no TJ/SP.
11.out.2013
Determinada reintegração de posse de prédio da USP Leste
A liminar foi concedida pela juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP.
11.out.2013
