11.out.2013
11.out.2013
Blog sobre prefeita de Jaguaruana/CE deve ser retirado do ar
A empresa também deverá fornecer o IP - Internet Protocol do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas.
11.out.2013
Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"
Veja quem ganhou a obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas".
11.out.2013
Cresce número de inadimplentes em região administrativa de Bauru/SP
De acordo com dados da empresa, houve alta de 4,2% em relação a agosto de 2012
10.out.2013
Macdata Tecnologia lança software para elaboração de petições eletrônicas
O MAC PJe chega aos advogados no momento que o STJ abandona definitivamente o papel como suporte peticional.
10.out.2013
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
A 5ª turma do STJ deu provimento a recurso interposto pelo MP/RS contra decisão que declarou nulo julgamento do tribunal do júri que, ao analisar caso envolvendo jovem, não avaliou quesito relativo à atenuante da menoridade.
10.out.2013
Negada reintegração de posse do prédio da reitoria da USP
Em audiência de tentativa de conciliação representantes da Universidade e do Diretório Central dos Estudantes não chegaram a um acordo quanto à desocupação do prédio.
10.out.2013
Câmara rejeita fim do exame de Ordem
Emenda à MP do Mais Médicos propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. Proposta foi rejeitada.
10.out.2013
Funcionário que contraiu doenças respiratórias em ambiente de trabalho será indenizado
Ele trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado, tendo contraído rinite alérgica, sinusites, laringopatia e inflamações que o obrigaram a se submeter a cirurgia para retirada das amídalas.
10.out.2013
