23.out.2014
23.out.2014
Ato administrativo não pode interferir em decisão judicial transitada em julgado
"Está-se em face de direito reconhecido por acórdão do Poder Judiciário, com trânsito em julgado, somente reversível pelas vias recursais próprias."
23.out.2014
Correspondente premiado
O correspondente Leonardo da Silva Araujo, cadastrado em Pombal/PB, ganhou a obra "60 Desafios do Direito".
23.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Ética e Política - Da Antiguidade Clássica à Contemporaneidade"
Obra analisada em diferentes momentos históricos por filósofos e clássicos do pensamento político.
22.out.2014
Atuais acordos de delação são ilegais, diz Juliano Breda
Advogado critica vazamentos de informações no caso da Petrobras.
22.out.2014
Ministro Ayres Britto: "Liberdade de imprensa é plena"
Em entrevista durante a Conferência Nacional dos Advogados, ministro falou sobre censura, liberdade de expressão e de imprensa.
22.out.2014
Roberto Rosas sugere que OAB pleiteie julgamento rápido de repetitivos
Para o advogado, a medida é salutar, mas espera-se maior agilidade no julgamento.
22.out.2014
Trabalhador obrigado a ficar de cuecas durante revista será indenizado
TST aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização.
22.out.2014
Adesão a PDV afasta direito a seguro-desemprego
Para TST, como não de trata de demissão involuntária, não há direito ao benefício.
22.out.2014
