27.set.2013
27.set.2013
CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/MA
Quando era juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de São Luís, o magistrado determinou, durante recesso do Judiciário em 2008, que instituição financeira transferisse R$ 6,4 mi da conta da prefeitura para uma empresa que alegava ser sua credora.
27.set.2013
Espionagem gera mudanças e urgência no Marco Civil
Nesta quinta-feira, 26, houve encerramento automático do prazo de emendamento em plenário pela Câmara.
27.set.2013
AASP é homenageada por aniversário de 70 anos
Da reunião promovida por um grupo de advogados, surgiu a ideia em 1943 de se criar um órgão de defesa do advogado e prestação de serviços à classe.
27.set.2013
Resultado do sorteio da obra "História do Direito"
Veja quem ganhou a obra "História do Direito".
26.set.2013
Decisão em PAD pode ser em sentido diverso de relatório da comissão que for contrário às provas
Decisão é da 1ª seção do STJ.
26.set.2013
PIS e Cofins de concessionárias devem ser calculados sobre faturamento bruto
Na venda de veículos novos, a concessionária deve recolher as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre a receita bruta/faturamento e não apenas sobre a margem de lucro.
26.set.2013
Exigência de petição eletrônica no TJ/RJ é legal
CNJ confirma decisão cautelar para determinar que TJ/RJ mantenha equipamentos de digitalização e de acesso à internet à disposição dos interessados para a distribuição de peças processuais.
26.set.2013
Cobrança de taxa de emissão de diploma é abusiva
A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve entendimento de que é abusiva a cobrança de taxa de emissão de diploma.
26.set.2013
