9.out.2014
9.out.2014
STJ suspende julgamento sobre isenção da Cofins de entidades educacionais sem fins lucrativos
Ministro Benedito Gonçalves pediu vista.
9.out.2014
STJ anuncia mudanças para desafogar tribunais e agilizar processos
Informações são do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
9.out.2014
Empresa de eventos deve indenizar alunos por tumultuar baile de formatura
A ré realizou um show do cantor Gusttavo Lima no mesmo dia e local.
9.out.2014
Inquérito arquivado não é razão para desclassificar candidata em concurso público
Decisão é da 1ª seção do STJ.
9.out.2014
Validade de processo de execução depende de regular citação do executado
TRF da 2ª região desconstituiu penhora on-line efetivada antes mesmo da citação válida de sócio administrador de empresa.
9.out.2014
Peruada 2014: Meu peru parece tonto, nega salário e corta ponto
Tradicional festa dos estudantes do Largo S. Francisco festa acontece no próximo dia 17.
9.out.2014
Correspondente premiado
A correspondente Mikaeli Costa, cadastrada em Barcarena/PA, ganhou a obra "Evolução do Direito Societário".
9.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito, Desigualdade e Desenvolvimento"
O título avança no debate sobre as funções substantivas e instrumentais do Direito.
8.out.2014
