8.mai.2014
8.mai.2014
Advogado se irrita com revista em fórum de Manaus e ameaça tirar calça
Câmeras de segurança flagraram o ato.
8.mai.2014
CNJ determina mudanças para retirada de autos em cartórios judiciais de PE
Entrega de documentos de identificação do advogado passará a ser facultativa, e não obrigatória.
8.mai.2014
Mercado Livre é responsável por eventuais danos a consumidores
Empresa só não responde pelo estado e qualidade do bem.
8.mai.2014
Honorários advocatícios têm natureza alimentar na habilitação de falências
STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos.
8.mai.2014
Defesa de Dirceu critica JB e diz que tratamento ao preso fere direitos humanos
Nota divulgada na imprensa condena JB por protelar decisões.
8.mai.2014
DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
"Os casos de morte ou invalidez permanente acarretam à vítima, além de danos materiais, também danos psicológicos."
8.mai.2014
FGTS não incide sobre assistência médica oferecida a empregados
Decisão é da 2ª turma do STJ.
8.mai.2014
MJ firma convênio para aperfeiçoamento da Justiça brasileira
O acordo foi assinado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano e pelo presidente do CEDES, João Grandino Rodas.
8.mai.2014
