8.out.2014
8.out.2014
Não é devida ajuda de custo a servidor público removido a pedido
A 1ª seção do STJ uniformizou jurisprudência.
8.out.2014
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.
8.out.2014
Empresa da Xuxa deve indenizar publicitário por violação de direitos autorais
Personagens da "Turma da Xuxinha" foram baseados em criação do publicitário.
8.out.2014
Daniel Dantas terá acesso limitado a PAD contra Protógenes Queiroz
Informações com sigilo constitucional e de serviço de inteligência não poderão ser acessadas.
8.out.2014
Justiça nega inscrição na OAB a candidata que fraudou exame de Ordem
Questões da prova prático-profissional teriam sido respondidas por outra pessoa.
8.out.2014
Cálculo da Cofins está na pauta do STF
Ministro Marco Aurélio, relator, quer julgar RExt 240.785, que se encontra no STF desde 1998.
8.out.2014
Vivo é condenada por permitir brincadeiras discriminatórias com empregado
TST entendeu que a empresa é responsável pela conduta de seus empregados.
8.out.2014
Testamento sem assinatura não tem validade
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
8.out.2014
