26.set.2013
26.set.2013
Entidades da magistratura rejeitam PEC da bengala
A AMB, a Ajufe e a Anamatra divulgaram nota pela rejeição da proposta, alegando que o projeto implica em graves prejuízos ao interesse público e à carreira da magistratura.
26.set.2013
Cláusula coletiva estende benefícios a uniões homoafetivas
O TRT da 4ª região havia indeferido a cláusula.
26.set.2013
OAB propõe rigidez e fiscalização da presença de membros do MP nas comarcas
O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, explica que ao cobrar a presença dos membros, a proposta busca o aprimoramento do controle sobre o funcionamento do MP.
26.set.2013
Tribunais suspendem prazos devido à greve dos bancários
Desde o último dia 19, os bancários estão em greve. Após requerimento do Conselho Federal da OAB, o STF prorrogou o prazo para pagamento das custas e despesas processuais. Antes disso, outros tribunais já declararam suspensos os prazos.
26.set.2013
Correspondente premiado
A correspondente Valéria Benther, cadastrada em Paranoá/DF, ganhou a obra "Bioética e Direitos Fundamentais".
26.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Além do Positivismo Jurídico"
Veja quem ganhou a obra "Além do Positivismo Jurídico".
25.set.2013
TST afasta condenação por litigância de má-fé de advogado que afirmou fato inexistente
Segundo entendimento da 5ª turma do TST, embora haja previsão para a aplicação da pena, a conduta do profissional deve ser apurada em ação própria.
25.set.2013
Definidas listas tríplices para cargos de desembargador do TJ/SP
Na primeira lista, foram escolhidos os advogados José Luiz Moreira de Macedo, Mary Grün e Edson Mendonça Junqueira. Na segunda, foram escolhidos José Carlos Costa Netto, Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Maurício Pessoa.
25.set.2013
