9.mai.2014
9.mai.2014
Cliente que ouviu música sobre caloteira em ligação de cobrança será indenizada
Atitude é conduta abusiva que o CDC busca coibir.
9.mai.2014
Crime bárbaro do Guarujá reacende debate em torno da responsabilização do provedor de internet
Marco civil só prevê responsabilização em caso de cenas de nudez e sexo de caráter privado e desobediência a ordem judicial.
9.mai.2014
Dilma e Lula são multados por propaganda antecipada em 2010
Mídias contestadas apresentaram Dilma "como a mais apta a assumir a Presidência da República".
9.mai.2014
STJ invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente
Não havia autorização expressa à livre alienação das quotas sociais para estranhos não sócios.
9.mai.2014
Deputado pede afastamento de juiz do caso Bernardo
O Tribunal afirma não aceitar a ingerência de um Poder de Estado sobre o outro.
9.mai.2014
Vazamento de vídeo de Dirceu na prisão será investigado
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda.
9.mai.2014
Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos
A lei foi publicada no DOU desta sexta-feira, 9.
9.mai.2014
TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar
Decisão liminar foi proferida em sede de AI
9.mai.2014
