12.mai.2014
12.mai.2014
PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes
Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.
12.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Contrato de Fiança"
Veja quem ganhou a obra "Contrato de fiança".
11.mai.2014
TJ/BA deverá adequar edital de concurso para cartórios
Dentre as alterações está a inclusão de nota de corte para eliminação na prova objetiva.
11.mai.2014
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP
O recurso, interposto pelo procurador-Geral de Justiça do MP/SP, visava à revisão da decisão de arquivamento, proferida pelo CNMP.
11.mai.2014
Juízes substitutos devem receber a mesma remuneração dos titulares
União deverá calcular e pagar em favor dos filiados da Amatra da 5ª região.
11.mai.2014
Empresa não é obrigada a selar vinhos importados
Decisão é do TRF da 1ª região.
11.mai.2014
TJs deverão apurar e corrigir casos de desvio de função de servidores
Tribunais devem providenciar o retorno aos cargos de origem de todos os servidores desviados de suas funções.
10.mai.2014
Beneficiários de previdência privada têm direito adquirido a regras contratadas
Decisão da JF/DF reconhece direito de funcionários dos Correios a plano contratado com o Instituto Postalis
10.mai.2014
