22.jul.2013
22.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol"
Veja quem ganhou a obra coletiva "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol".
21.jul.2013
Lei do RJ obriga operadoras de celular a prestar assistência nos fins de semana
Operadoras que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a multas.
21.jul.2013
Proposta proíbe recuperação judicial com violação de princípios do Direito
Deputado Carlos Bezerra argumenta que sua proposta vai evitar anulações judiciais de assembleias de credores.
21.jul.2013
Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante
Gestante teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial.
21.jul.2013
STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens
Obrigatoriedade da separação de bens é tratada no artigo 1.641 do CC/02.
21.jul.2013
Projeto redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais
Deputado Guilherme Campos: juros de 1% ao mês estabelecidos pela legislação atual são abusivos.
20.jul.2013
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada
Indenização foi fixada em R$ 1,5 mil.
20.jul.2013
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Decisão é do juiz Alcir Kenupp Cunha, da vara Única de Gurupi/TO.
20.jul.2013
