5.ago.2025Crime da 113 Sul: Sebastião vota para anular condenação de Adriana VillelaJulgamento no STJ é suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes
5.ago.2025Instituto Nelson Wilians anuncia OSCs selecionadas para Pro Bono 2025Entidades atendidas, em sua grande maioria, relatam que conhecimento legal agregou ganhos na busca de financiamento e estrutura institucional.
5.ago.2025TST determina honorários iguais em caso de sucumbência recíprocaDecisão reafirma que CLT exige critérios objetivos para honorários, sem considerar condição econômica das partes e que a concessão de gratuidade de justiça não justifica fixação desigual de honorários.
5.ago.2025Unidade Móvel da AASP leva serviços gratuitos à advocacia pelo Estado de São Paulo Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela associação, que estará no estado ao longo do mês de agosto.
5.ago.2025Após polêmica, TJ/SC muda resolução que previa anonimato de juízesNova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional.
5.ago.2025Cassel Ruzzarin Advogados lança o "Caderno Jurídico 2025.1"A publicação reúne os julgados, as normas e as proposições legislativas que impactaram a vida de servidores públicos e suas entidades de representação no primeiro semestre de 2025.
5.ago.2025Advogado aponta alta em investimentos em "tiny houses" nos EUACom custo inicial abaixo de US$ 20 mil por unidade e rentabilidade projetada superior a 10% ao ano, "mini casas" se consolidam como alternativa de diversificação imobiliária e estratégia para imigração.
5.ago.2025TST: Escola indenizará professor acusado sem provas de assediar alunoInstituição de ensino foi responsabilizada por abordagem inadequada diante de denúncia infundada, que resultou em quadro depressivo do docente.
5.ago.2025Site de namoro indenizará após perfil ser invadido e usado para golpesJuíza reconheceu falha na prestação do serviço e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais.
5.ago.2025Mattos Filho assessora Visma em incorporação de subsidiáriaA assessoria se deu na incorporação da Visma (BVI) Holding Limited pela ContaAzul Internal Holdings Corporation.