15.set.2025
15.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Aduaneira - Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro"
O livro é um guia técnico atualizado que aborda de forma abrangente a atuação aduaneira no Brasil.
14.set.2025
Vítima de acidente aprovada em concurso poderá adiar nomeação
Magistrado reconheceu direito ao adiamento da nomeação e determinou novo ato de convocação em 30 dias.
14.set.2025
Juiz afasta restrições e libera convênio para complexo esportivo
Decisão determinou a formalização de contrato de repasse para construção do complexo.
14.set.2025
Professora com bipolaridade terá remoção definitiva para ficar perto da família
TRF da 1ª região reconheceu direito de servidora com transtorno bipolar e ansiedade ao deslocamento para Belém/PA, assegurando tratamento com apoio familiar.
14.set.2025
Correios pagarão R$ 2,5 milhões por morte de operador de empilhadeira
Indenização foi destinada aos pais e irmãos do trabalhador, reconhecidos como vítimas de danos morais.
14.set.2025
STF: Em ação contra União, autor pode optar por foro diverso dos JEFs
Opção de foro pelo autor vale também quando houver JEF no domicílio.
14.set.2025
TJ/SP mantém condenação por racha de moto que matou adolescente
As penas foram fixadas em cinco anos de reclusão, além de outras sanções.
14.set.2025
STJD libera Bruno Henrique para jogar enquanto recurso é analisado
Atacante do Flamengo recorre de suspensão de 12 partidas por suposta ligação com apostas.
14.set.2025
