9.abr.2025
9.abr.2025
Oliveira e Olivi Advogados promove seminário sobre Direito Penal
Evento aconteceu nos dias 27 e 28/3, em São Paulo.
9.abr.2025
Editora Forense lança obra sobre como o ChatGPT e IA moldam o Direito
O livro aborda o poder da inteligência artificial e e como utilizá-la a favor do trabalho.
9.abr.2025
Senado aprova PEC que inclui saneamento como direito constitucional
Texto foi aprovado em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
9.abr.2025
STF valida lei que pune empresas ligadas ao trabalho escravo
Lei paulista prevê cassação de inscrição no ICMS de empresas que comercializam produtos derivados de trabalho análogo à escravidão.
9.abr.2025
Unisa oferece atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda
O prazo para a entrega da declaração anual do imposto de renda vai até o dia 30/5; especialista orienta o contribuinte a estar atento às novas regras.
9.abr.2025
OAB/SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia
Desde 2022, a Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares.
9.abr.2025
Toffoli valida lei que permite divulgar dados de violência infantil
A decisão reafirma a importância da transparência na administração pública e o cumprimento do princípio da proteção integral a esse público.
9.abr.2025
Vai à sanção PL que garante apoio a família após perda de bebê
A proposta cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, visando oferecer suporte psicossocial e assistência humanizada às famílias em luto.
9.abr.2025
