6.ago.2025
6.ago.2025
Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro liberou entrada de filhos, netos e cunhadas sem necessidade de autorização prévia do STF.
6.ago.2025
CNJ abre PAD contra desembargador do TJ/MT por venda de sentenças
Relator apontou troca de mensagens fora dos canais oficiais e patrimônio incompatível com a renda declarada pelo magistrado.
6.ago.2025
CNJ aposenta desembargador do TJ/RS por violência contra ex-esposa
Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento.
6.ago.2025
STF mantém encerrada parte de ação contra Queiroz Galvão e libera bens
2ª turma entendeu que ação de improbidade não pode se sustentar em denúncia já rejeitada na esfera penal.
6.ago.2025
Obra da Editora Mizuno traz abordagem prática da nova lei de licitações
O autor da obra destaca não apenas as obrigações legais, mas também a importância da modernização e da transparência nos processos licitatórios.
6.ago.2025
Sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
Escrito por Flávio Tartuce, o livro tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado.
5.ago.2025
Uso ou tráfico? STJ julga HC de condenado a 5 anos por 7g de maconha
Julgamento analisa habeas corpus após trânsito em julgado de condenação anterior ao Tema 506 do STF, que estabelece presunção de uso para até 40g de maconha.
5.ago.2025
STJ analisa cobertura de seguro D&O a partes envolvidas em fraude
Caso envolve pedido de ressarcimento de valores desembolsados por empresas com honorários advocatícios de defesa de ex-diretores, que foram processados na esfera administrativa e penal.
5.ago.2025
