6.ago.2025
6.ago.2025
TRT-5 manda fábrica pagar vale-alimentação a funcionários em experiência
Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício.
6.ago.2025
Machado Meyer assessora LATAM em nova emissão para refinanciamento
O escritório atuou na estruturação jurídica da emissão de US$ 800 milhões, que reduz custo da dívida da companhia aérea.
6.ago.2025
Não é preciso pagar ISS antecipado para emitir nota fiscal eletrônica
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la sanção política e medida inconstitucional imposta a empresa em Teresina/PI.
6.ago.2025
Mattos Filho assessora Santander e XP em oferta pública da Vulcabras
A operação seguiu a resolução CVM 160 e foi direcionada a investidores profissionais, com fiança da Vulcabras S.A. como garantia adicional.
6.ago.2025
Machado Meyer analisa uso da nova Calculadora de Tributos da RFB
Sistema lançado pelo governo permite que os contribuintes testem, na prática, a apuração do IBS e da CBS.
6.ago.2025
Fórum Conhecimento abre edital para publicação de novas obras
A submissão já está aberta e pode ser feita até dia 5/9, com previsão de publicação para o biênio 2026-2027.
6.ago.2025
Advogado indenizará após denunciar criança de 2 anos como "algoz contumaz"
Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do Direito.
6.ago.2025
Kampar oferece soluções completas em seguros especializados
Com um atendimento personalizado, a empresa se destaca no mercado por sua expertise e compromisso em proteger o patrimônio dos clientes, facilitando a escolha do seguro ideal.
6.ago.2025
