11.abr.2025
10.abr.2025
"Só não foi à lua": Toffoli diz que Dino já atuou em todos os Poderes
Ministro destacou experiência de Flávio Dino na máquina pública.
10.abr.2025
Flávio Dino comenta excesso de embargos no STF: "peguei caso com oito"
Ministro também questionou qual seria o processo com "recorde" desse tipo de recurso no Supremo.
10.abr.2025
STJ analisa restrições legais para adesão ao Perse
1ª seção julga exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários.
10.abr.2025
STF: Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte também determinou que não serão cobrados honorários, custas e perícias dos segurados em ações que estejam em andamento.
10.abr.2025
TJ/SP absolve Kassab de improbidade por evento religioso no Pacaembu
O TJ/SP, com base na nova LIA, absolveu o ex-prefeito Gilberto Kassab em ação de improbidade por desobedecer ordem judicial ao realizar evento religioso no Estádio do Pacaembu, em 2011.
10.abr.2025
Sócios do Rücker Curi participam de obra da AIDA Brasil
A obra foi lançada no "XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência".
10.abr.2025
Ingo Wolfgang Sarlet participa do evento "BiS SiGMA Americas 2025"
O advogado participou do painel "Cassinos Virtuais e Apostas de Quota Fixa: Análise Crítica da Regulação Brasileira", dia 8/4.
10.abr.2025
STJ: Não cabe sanção a banco que foi a audiência e não propôs acordo
Para 3ª turma, obrigação de propor acordo é do devedor, e banco que compareceu à conciliação não pode ser punido da mesma forma que o credor que não comparece.
10.abr.2025
