10.dez.2025
10.dez.2025
CNJ aposenta desembargadores do TRT-1 por envolvimento em propina
O esquema funcionava, sobretudo, por meio da inclusão fraudulenta de empresas e organizações sociais endividadas nos PEPTs - Planos Especiais de Pagamentos Trabalhistas.
10.dez.2025
Juíza nega liminar de Sandrão para suspender série "Tremembé" da Amazon
Magistrada apontou falta dos requisitos do art. 300 do CPC e citou liberdade de expressão.
10.dez.2025
Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda Nacional
O texto da portaria formaliza a lista dos beneficiados e estabelece as condições para a liberação mensal dos valores.
10.dez.2025
TRT-15 mantém multa de 10% a advogado e aponta "litigância predatória"
Colegiado apontou captação de clientela e pedidos infundados, com uso temerário do processo.
10.dez.2025
OAB questiona no STF proibição de advogados em perícias médicas
A entidade argumenta que essa restrição compromete a assistência jurídica e a transparência nos processos, além de violar o Estatuto da Advocacia.
10.dez.2025
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa combater a sonegação e promover uma cultura de cooperação fiscal.
10.dez.2025
CNJ padroniza atuação judicial em jogos, shows e grandes eventos
Norma mirou prevenção e combate a discriminação, racismo e violência em arenas e estádios.
10.dez.2025
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Ministros da 6ª turma trocaram críticas sobre a observância do Tema 1.258, que disciplina o reconhecimento de suspeitos.
10.dez.2025
