11.abr.2025
11.abr.2025
STF: Sustentações orais em ação do rol da ANS opõem planos e pacientes
Para defensores da lei 14.454/22, rol exemplificativo favorece inovação e eficácia dos tratamentos; opositores alertam para riscos jurídicos e possível colapso do sistema de saúde.
11.abr.2025
Juíza vê abusividade em contrato e limita juros à média do mercado
Magistrada determinou a revisão em 30 dias, com multa de R$ 5 mil por descumprimento.
11.abr.2025
Lucro ou prejuízo? Barroso questiona impacto em planos após rol da ANS
Para o ministro, entre versões antagônicas sustentadas por advogados no plenário da Corte, uma é imprecisa.
11.abr.2025
TJ/SP afasta dano moral da Latam em atraso de voo por clima adverso
Colegiado considerou ausência de prova de dano moral e reconheceu que cancelamento decorreu de fatores climáticos.
11.abr.2025
STF: 2ª turma tem maioria para manter condenações no caso Boate Kiss
Julgamento deve ser concluído às 23:59 desta sexta-feira, 11.
11.abr.2025
Associação defende suspeições em caso de advogada comparada a cadela
Entidade rebate críticas de "corporativismo" e afirma que reconhecimento de impedimentos é garantia do devido processo legal
11.abr.2025
Villemor Amaral assessora Naara em aquisição de terrenos em São Paulo
Os terrenos se localizam nas regiões dos jardins Higienópolis e Morumbi, na capital paulista. O desenvolvimento do projeto é voltado a pessoas com mais de 75 anos.
11.abr.2025
Desembargador nega exclusão de matéria do SBT sobre Deolane
Relator considerou que reportagem tem base verídica, não é ofensiva e está protegida pela liberdade de imprensa.
11.abr.2025
