1.jun.2013
1.jun.2013
STJ implantará primeira etapa de tabela unificada de movimentos processuais
Todos os dados referentes a processos devem ser visualizados de forma padronizada nos sistemas processuais de todos os tribunais do Brasil.
1.jun.2013
Dois juízes são aposentados compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado do MA é condenado pelo Conselho Nacional de Justiça pela terceira vez.
1.jun.2013
Confira voto de Dias Toffoli sobre tributação de lucros de coligadas no exterior
STF julgou o caso no início de abril.
31.mai.2013
Publicado decreto que garante desconto na conta de luz
O decreto 8.020/13 assegura o desconto médio de 20% na conta de luz.
31.mai.2013
Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistas
Segundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade.
31.mai.2013
Destituição do cargo de gerente geral não assegura indenização a bancário
TST concluiu que o rebaixamento de função decorreu de mera constatação de inidoneidade administrativa.
31.mai.2013
STF abre seleção para conselheiros do CNJ e CNMP
Magistrados de todo o país poderão enviar seus currículos e se candidatar aos cargos.
31.mai.2013
Revogada liminar que impedia amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã
De acordo com a magistrada, os órgãos competentes apresentaram laudos técnicos que garantem a realização dos eventos.
30.mai.2013
