4.jun.2014
4.jun.2014
Proposta institui sistema de audiência por videoconferência no CNMP
Segundo o conselheiro Walter Agra, com o avanço da tecnologia e previsão legal "a videoconferência tornou-se um meio técnico e economicamente viável".
4.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Constructivismo Lógico-Semântico"
Veja quem faturou a obra "Constructivismo Lógico-Semântico".
3.jun.2014
STF debate princípio da insignificância
"Às vezes a gente prende por R$ 500 e libera por R$ 20 mil."
3.jun.2014
CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual de adolescente
O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins.
3.jun.2014
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país."
3.jun.2014
17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região
Vaga foi aberta pela aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.
3.jun.2014
PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição
ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário.
3.jun.2014
Discriminação de portadores de HIV é crime
Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso.
3.jun.2014
