4.nov.2013
4.nov.2013
Confissão de preposto presume como verdadeiro salário alegado por trabalhador
Com esse entendimento, a 5ª turma do TRT da 3ª região confirmou a sentença que considerou como salário do reclamante aquele informado na petição inicial.
4.nov.2013
Abertas inscrições para o novo convênio de assistência judiciária em SP
Inscrições serão realizadas em duas etapas: primeira vai de 1º a 15 de novembro e segunda vai de 20 de novembro a 12 de dezembro.
4.nov.2013
Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos
Decisão se deu em MS impetrado pela OAB/MT.
4.nov.2013
CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano
EC 45/04 acabou com as férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau, considerando que a atividade jurisdicional deve ser ininterrupta.
4.nov.2013
Estado do RJ aprova mais de 3 mil candidatos no X exame de Ordem
Universidade Estácio de Sá e a Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas foram as instituições de ensino superior com mais de 300 candidatos que mais aprovaram.
4.nov.2013
TIM deve oferecer saldo do plano Liberty
Decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e válida em todo o território nacional.
4.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil".
3.nov.2013
Lei obriga estacionamentos do RJ a instalar dispositivos eletrônicos para indicar vagas livres
De acordo com a lei 6.568/13, promulgada pela ALERJ no último dia 29, regr valem para estacionamentos com mais de cem lugares.
3.nov.2013
