29.mai.2013
29.mai.2013
Fabricante de cigarros pode dar continuidade as suas atividades
Decisão é do ministro Joaquim Barbosa.
29.mai.2013
Sindicato não deve interditar via pública que dá acesso a empresa
Alegações da empresam revelaram justo receio de sofrer turbação e esbulho possessório.
29.mai.2013
Seminário da AASP discute decisões do STJ
Foram discutidos temas como as novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros.
29.mai.2013
Jornalista indenizará em R$ 200 mil Marconi Perillo
Indenização por danos morais é por declarações ligando o nome do político ao de Carlinhos Cachoeira.
29.mai.2013
Gastos do STF com passagens aéreas são retirados do site da Corte
Supremo informou que dados possuem inconsistências que serão revisadas.
29.mai.2013
STF rejeita HC de doleiro envolvido no caso Banestado
A 2ª turma do STF rejeitou o HC da defesa do doleiro e vai enviar os autos à Corregedoria do CNJ.
29.mai.2013
Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo
Indenização tem, além do caráter punitivo e compensatório, função pedagógica.
29.mai.2013
STF decidirá sobre cabimento de HC que envolve decisão do STJ
2ª turma da Corte decidiu submeter ao plenário o julgamento de HC, para que seja firmado entendimento sobre o alcance da competência do STF.
29.mai.2013
