29.mai.2013
29.mai.2013
Procuradores-gerais ibero-americanos debatem PEC 37
O resultado do encontro foi uma nota técnica entregue aos presidentes do Senado e da Câmara contra aprovação da proposta.
29.mai.2013
Fux extingue MS contra resolução sobre casamento entre homossexuais
O PSC impetrou MS com o objetivo de suspender os efeitos da resolução 175/13.
29.mai.2013
Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas
Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.
29.mai.2013
Senado aprova PL que confere maior autonomia aos delegados
Proposta segue para sanção presidencial.
29.mai.2013
Autoridades opinam sobre nova lei do Cade, em vigor há um ano
Migalhas entrevistou especialistas sobre questões que envolvem o novo marco legal.
29.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"
Veja quem ganhou a obra coletiva "As Letras da Lei".
28.mai.2013
Barroso será sabatinado no próximo dia 5
Após aprovação pela CCJ, a expectativa é levar a matéria à votação no plenário no mesmo dia.
28.mai.2013
Evento aborda o impacto do processo eletrônico nas sociedades de advogados
Escritório inova e sai à frente do mercado
28.mai.2013
