31.out.2013
31.out.2013
Datena não consegue rediscutir condenação por reportagem sensacionalista
Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos.
31.out.2013
EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas
O projeto que regulamenta a emenda (PLP 302/13) aguarda, na Câmara, a votação de requerimentos que pedem que o assunto seja analisado em comissões da Casa.
31.out.2013
Novo Código Comercial pode trazer mais problemas que soluções, afirma Paula Forgioni
Para a chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, ressalvando as vantagens do debate, o projeto está aquém das necessidades.
31.out.2013
Pais de Sandra Gomide não conseguem majorar indenização contra Pimenta Neves
A decisão é da 3ª turma do STJ.
31.out.2013
Correspondente premiado
A correspondente Marcia Eliane Zanatta Benco, cadastrada em Ampére/PR, ganhou a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".
31.out.2013
Ferramenta facilita busca aprofundada por leis
O Kurier Leis possibilita a realização de buscas aprofundadas de leis, projetos de leis, decretos e portarias, novos e antigos, disponibilizados em um repositório de informações online.
31.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Direito Empresarial".
30.out.2013
Câmara adia votação do novo CPC para a próxima terça-feira
A discussão da matéria já ocorreu em cinco sessões exclusivas de debate.
30.out.2013
