17.mai.2013
17.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais"
Veja quem ganhou a obra "Jurisdição Constitucional".
16.mai.2013
Mantida decisão que aceitou denúncia contra acusados na Operação Navalha
Corte Especial do STJ manteve, na íntegra, decisão que aceitou a denúncia do MPF contra 12 acusados de envolvimento no desvio de dinheiro público.
16.mai.2013
Goodyear deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/CE.
16.mai.2013
Prêmio Innovare prorroga inscrição de monografias da categoria especial
Novo prazo vai até 30/6. Para as categorias tradicionais, o prazo final de 31/5 está mantido.
16.mai.2013
Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta.
16.mai.2013
Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes
Sessão especial está marcada para 15h30.
16.mai.2013
PGR defende constitucionalidade da reforma da Previdência
ADIns no STF sustentam vício formal de constitucionalidade por causa do mensalão.
16.mai.2013
INPI tem novo regimento interno
Portaria 149/13 publicada hoje no DOU traz novo regimento.
16.mai.2013
