25.mar.2013Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penalO réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.
25.mar.2013Tribunais suspendem expediente na semana santaVeja como será o funcionamento dos tribunais do país.
25.mar.2013Boa Vista adere ao PAC Pequenas e Médias EmpresasA empresa contribuirá com a geração de conteúdo para o portal do PAC-PME, disponibilizando suas pesquisas, estudos e indicadores econômicos.
25.mar.2013Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Brasil"Veja quem ganhou a obra "História do Direito no Brasil".
24.mar.2013Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crimeEntendimento é do TRF da 1ª região.
24.mar.2013OAB e entidades farão ato pelo financiamento democrático de campanhasAto acontece no próximo dia 8.
24.mar.2013Editora Universal indenizará por relacionar música ao demônioCompositor de algumas músicas da Xuxa receberá indenização por danos morais.
23.mar.2013Mensagens no Facebook não são suficientes para suspeição de testemunhaAlegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista.
23.mar.2013Advogado próximo dos 65 anos pode concorrer ao cargo de desembargadorCandidato se inscreveu antes de completar a idade limite e cumpriu todos os requisitos exigidos.
23.mar.2013Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspensoTRF da 4ª região negou recurso do Clube.