25.abr.2014
25.abr.2014
STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países
Vale não é obrigada a pagar imposto sobre o lucro de suas controladas situadas na Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo.
25.abr.2014
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública na terça-feira, 29.
25.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Curso Completo"
Veja quem faturou a obra "Direito Civil - Curso Completo".
24.abr.2014
STF absolve Collor por ausência de provas
O ex-presidente foi acusado de peculato e corrupção passiva.
24.abr.2014
Homem que se passava por juiz é preso em Jaboatão dos Guararapes
De acordo com o Jornal do Commercio, ele confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso.
24.abr.2014
STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre adicionais trabalhistas
Tributação é devida pois as verbas possuem caráter salarial, e não indenizatório.
24.abr.2014
Relação entre Ecad e executores musicais desautorizados tem natureza extracontratual
Eventual condenação judicial fica sujeita a juros de mora contados desde o ato ilícito.
24.abr.2014
Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS
"Evidente é o entendimento de que há plausibilidade jurídica para o levantamento do saldo da conta vinculada ao FGTS nos casos em que ocorre alteração no regime jurídico".
24.abr.2014
