23.mar.2013
22.mar.2013
Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras
O balcão fechou, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.
22.mar.2013
TST reduz indenização de bancário que transportava valores sem escolta
Valor de R$ 100 mil fixado pelas instâncias inferiores não se mostrou razoável nem proporcional.
22.mar.2013
STF recebe denúncia contra deputado Eduardo Cunha
Parlamentar é acusado de juntar quatro documentos falsos a um processo em trâmite no TCE/RJ.
22.mar.2013
Claro tem direito a não fornecer dados cadastrais de clientes sem ordem judicial
Decisão considerou que a quebra de sigilo por parte da PF só pode ser feita mediante ordem judicial.
22.mar.2013
McDonald's faz acordo e pagará R$ 7,5 mi por danos morais coletivos
Audiência conciliatória foi realizada na última quinta-feira, 21.
22.mar.2013
Demissão por troca de e-mails pornográficos é considerada correta
Ex-empregado tentou reverter decisão alegando não ter havido justa causa.
22.mar.2013
OAB/SP lança campanha contra discriminação racial
Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira.
22.mar.2013
Google não deve indenizar por busca que remonta ao site do TJ/RJ
Autoras pediram R$ 400 mil de danos morais.
22.mar.2013
