15.set.2013
15.set.2013
Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens
Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
15.set.2013
Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo
Emenda garantiu que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.
15.set.2013
STJ destaca jurisprudência sobre revalidação de diploma estrangeiro
Confira julgados da Corte sobre o tema.
15.set.2013
JT registra pagamento de mais de R$ 600 mi em dívidas trabalhistas
O número foi alcançado na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre os dias 26 e 30/8.
15.set.2013
Semana de esforço concentrado do Senado tem minirreforma eleitoral e voto aberto
De 16 a 20/10 terá sessões plenárias deliberativas de segunda a sexta-feira.
14.set.2013
STF reconhece repercussão geral sobre indenização por demora em nomeação de servidor
No recurso, a União questiona se, nestas situações, o Estado pode ser responsabilizado civilmente.
14.set.2013
Ministro Fux suspende tramitação de ação que indexa piso salarial ao salário mínimo
A tramitação da ação no TRT está suspensa até o julgamento do mérito de reclamação pelo STF.
14.set.2013
TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter
Para relator, as mensagens postadas no Twitter, os chamados tuites, "possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si".
13.set.2013
