13.set.2013
13.set.2013
Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização
Emissora veiculou imagens sem autorização da participante.
13.set.2013
Inadimplência geral avança 1% em agosto
A variação mensal de novos registros de inadimplência foi de 1,0% em agosto de 2013, descontados os efeitos sazonais.
13.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual do Advogado da União e procurador Federal - Teoria e Prática"
Veja quem ganhou a obra "Manual do Advogado da União e procurador Federal - Teoria e Prática".
12.set.2013
Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada
De acordo com auditoria, ficou comprovado que trabalhadora forneceu informações ao marido e foi presenteada por empresa fornecedora com viagem para Trancoso.
12.set.2013
Sancionada lei que proíbe uso de máscaras em protestos no RJ
A lei também determina o que prevê o art. 5, inciso IV da CF: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
12.set.2013
Afastada exigência de ICMS na entrada de mercadorias no MT
Produtos que já haviam sido apreendidos devem ser liberados e Estado deve se abster de fazer outras apreensões sob o mesmo fundamento.
12.set.2013
Questões de concurso para escrevente do TJ/RS são anuladas
Segundo o candidato, as questões 46 e 54 exigiam o conhecimento dos arts. 333 do CP e 477 do CPP, respectivamente.
12.set.2013
CNJ recomenda a tribunais que não contratem bancas com dispensa de licitação
Debate se deu em julgamento de pedido de providencias que questionava a utilização, pelo TJ/PE, do instituto da dispensa de licitação.
12.set.2013
