11.jul.2013Greve geral altera expediente em Tribunais do paísGreve foi convocada para esta quinta-feira, 11.
11.jul.2013Senador terá um suplente e não poderá escolher parentes para o cargoTexto segue para Câmara.
11.jul.2013PL do Ecad segue para sanção de DilmaPlenário do Senado rejeitou emenda que isentaria de cobrança sobre o uso de obras musicais os eventos filantrópicos ou de utilidade pública.
11.jul.2013Suspenso concurso público para juiz substituto do TJ/SCMandado de segurança foi impetrado por um dos candidatos pedindo a anulação da 54ª questão da 1ª etapa.
11.jul.2013Resultado do sorteio da obra "Iniciativa Privada e Negócios"Veja quem ganhou a obra "Iniciativa Privada e Negócios".
10.jul.2013CCJ do Senado aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popularProposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que PECs também possam ser apresentadas por cidadãos.
10.jul.2013Inadimplência tem redução de 2,4% no 1º semestre de 2013Indicador de registro de inadimplentes apresentou queda de 0,8% em relação a maio.
10.jul.2013OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royaltiesA sustentação oral no julgamento será feita pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz.
10.jul.2013CCJ do Senado aprova nova definição para organização criminosaTexto segue para sanção da presidente.
10.jul.2013Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na JustiçaProblemas dos cidadãos relacionados à revisão de financiamento habitacional, estudantil, empréstimo, FGTS, entre outros, poderão ser resolvidos em rodadas de conciliação.