19.dez.2012Poder de investigação do MP na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feiraDois processos sobre o tema estão previstos a partir das 9h, em sessão que marca o encerramento do ano judiciário de 2012.
19.dez.2012Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para STJEle foi aprovado por 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção.
19.dez.2012Cancelamento de OAB de advogado sem prejuízo ao réu não anula processoExtinção do registro com efeito retroativo não tem o condão de anular todo o processo.
19.dez.2012Senado aprova punição mais rigorosa a motorista alcoolizadoMulta é de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência.
19.dez.2012Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil TelecomEmpregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
19.dez.2012Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance Amor de PerdiçãoEditora Migalhas lança "Migalhas de Camilo Castelo Branco".
19.dez.2012Resultado do sorteio da obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil"Veja quem ganhou a obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil".
19.dez.20122ª Novela em MigalhasAcompanhe esta envolvente trama, recheada de romance, aventura e questões jurídicas.
18.dez.2012Mulher será indenizada por inadimplência do ex-maridoA decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida por ele.
18.dez.2012Grêmio terá que indenizar fotógrafo por não creditar fotos do profissionalIndenização foi fixada em R$ 30 mil.