18.fev.2014Relator do novo CPC tentará derrubar emenda que limita bloqueio de contasPara o deputado Paulo Teixeira, esse destaque contempla exagerada proteção ao devedor.
18.fev.2014Instituto propõe ECA como disciplina obrigatória nos cursos de DireitoUma entre dez escolas de Direito possui no currículo obrigatório disciplina sobre o ECA.
18.fev.2014Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídicaPara especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.
18.fev.2014Resultado do sorteio da obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal"Veja quem foi o sortudo que faturou a obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal".
18.fev.2014Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petiçõesTribunais adotam medidas que contribuem para a diminuição dos documentos.
17.fev.2014TJ/PB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greveSindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências.
17.fev.2014Juiz afastado pelo CNJ aguarda retorno ao trabalho "bebemorando" na praiaMagistrado sofreu um surto psicótico depois que teve a dose de seu antidepressivo dobrada.
17.fev.2014Morre em SP o desembargador aposentado Álvaro LazzariniTinha 77 anos e era pai do desembargador Alexandre Alves Lazzarini
17.fev.2014Lei estadual libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios da BATexto autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, bem como nos camarotes e espaços VIP dos estádios e arenas.
17.fev.2014Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit SuissePara o banco mundial, impacto deve ficar na faixa de R$ 8 a 26 bi.