28.jul.2025
28.jul.2025
Para especialista em Direito Internacional, tarifaço trará prejuízos bilaterais
A uma semana do aumento tarifário, Daniel Toledo alerta para impacto direto na população e risco às relações comerciais entre Brasil e EUA.
28.jul.2025
TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio
Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.
28.jul.2025
Lula sanciona lei de incentivo à exportação para pequenas empresas
Medida ocorre às vésperas do tarifaço de Trump, previsto para entrar em vigor no dia 1º.
28.jul.2025
STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista
Relator reconhece a constitucionalidade de resolução do CNJ e defende a superação do modelo manicomial. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
28.jul.2025
Auxiliar de mercado ameaçado com chicote por gerente será indenizado
Juíza aplicou ao caso Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e fixou condenação em R$ 30 mil.
28.jul.2025
Glossário reúne verbetes que qualificam políticas públicas ESG
Primeira edição do "Glossário ESG Legislativo" reúne 50 verbetes estratégicos para o fortalecimento da agenda ESG no Congresso Nacional, com apoio técnico, institucional e editorial de entidades referência no setor.
28.jul.2025
TJ/SP autoriza filha a excluir sobrenome paterno por abandono afetivo
Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do registro civil.
28.jul.2025
TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV
Para a 1ª Turma, demissão voluntária por adesão a acordo afasta o direito a reajuste concedido após a saída do trabalhador
28.jul.2025
