29.mar.2025
29.mar.2025
Servidora da UFMG terá afastamento para pós-doutorado no exterior
A bibliotecária foi aprovada para o doutorado na Espanha, com duração de 36 meses, porém a universidade havia concedido prazo de 12 meses.
29.mar.2025
Maioria do STF valida regra da OAB para lista sêxtupla; Nunes pede vista
Placar foi 7x3.
29.mar.2025
Vista de Fux motivou domiciliar a mulher que pichou "perdeu, mané"
Ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva diante da suspensão do julgamento e com base em garantias legais.
29.mar.2025
Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa
O juiz apontou falhas na segurança do supermercado, diante da demora na intervenção dos seguranças e do conhecimento prévio da gerência sobre o agressor.
29.mar.2025
TST: Construtora indenizará por demitir motorista após licença médica
O tribunal entendeu que a dispensa foi discriminatória, especialmente pelo fato do trabalhador, reabilitado após doença cardíaca, ter sido considerado apto para outras funções.
28.mar.2025
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8/1
Decisão levou em conta confissão, remição e situação familiar da acusada.
28.mar.2025
Desembargador suspende tentativa do Sindojus/DF de atuar nacionalmente
Ao decidir, magistrado apontou indícios de falhas graves na assembleia, como modificação de estatuto sem o devido quórum e ausência de comunicação clara aos filiados.
28.mar.2025
Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina
Ministro destacou que a lei exige provas independentes para recebimento de denúncia, não sendo suficiente a palavra do delator.
28.mar.2025
