28.jul.2025
28.jul.2025
Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio
Ele irá atuar na área de Tributos Diretos.
27.jul.2025
Plano deve custear exame genético para investigar autismo em criança
Juíza considerou abusiva a recusa de cobertura do exame CGH-Array, mesmo não previsto no rol da ANS, por se tratar de prescrição médica essencial ao tratamento da criança.
27.jul.2025
TJ/MT majora indenização por servidão de passagem fixada sem perícia
Tribunal considerou desproporcional o valor fixado sem perícia e adotou como referência o agravo de 2010, que já havia definido montante técnico com base em 25% do valor da área afetada.
27.jul.2025
TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano com poucos segurados
Para o Tribunal, mesmo sem aplicação automática dos índices da ANS a planos coletivos, a disparidade entre os valores cobrados pela operadora e os definidos pela ANS justifica a medida.
27.jul.2025
STJ: Anulada colaboração de advogados por quebra de sigilo profissional
Advogados se aproveitaram de informações privilegiadas obtidas por cliente.
27.jul.2025
TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans
Tribunal destacou que o uso indevido do nome civil viola direitos da personalidade, condenando a rede varejista ao pagamento de R$ 5 mil de indenização.
27.jul.2025
TJ/SP nega indenização por morte de paciente após recusa de transfusão
Familiares testemunhas de Jeová recusaram realização de cirurgia com possibilidade de transfusão de sangue.
27.jul.2025
TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias
Tribunal determinou pagamento de diferenças salariais a agentes de saúde municipais e destacou que regime estatutário não exclui dever aplicação do piso nacional.
27.jul.2025
