27.jul.2025
26.jul.2025
Morre ciclista atropelada por juiz aposentado que dirigia alcoolizado
Com a morte, a tipificação do crime foi atualizada e o magistrado será investigado por homicídio culposo.
26.jul.2025
TJ/GO: Vacância por exoneração gera direito à nomeação em concurso
Candidato na lista do cadastro de reserva será nomeado após a exoneração do aprovado em 1º lugar no certame.
26.jul.2025
Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa
Decisão considerou que, embora não haja limite para juros remuneratórios, a jurisprudência admite a revisão de taxas pactuadas em descompasso com a média praticada no mercado.
26.jul.2025
Médica que não recebeu auxílio-moradia em residência será indenizada
Decisão reconheceu que ausência de regulamentação não exime fundação do dever legal de fornecer moradia.
26.jul.2025
CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao Jus.br
Medida visa consolidar a plataforma como principal porta de entrada digital dos serviços da Justiça.
26.jul.2025
TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia
Colegiado entendeu que a crise da Covid-19, por si só, não exonera obrigações assumidas contratualmente.
26.jul.2025
Jogador Bruno Henrique se torna réu por fraude em aposta esportiva
Atacante do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo para beneficiar parentes em apostas.
26.jul.2025
Moraes determina a remoção de acampamento na Praça dos Três Poderes
Decisão também proibiu a instalação de qualquer acampamento no raio de 1 km da Esplanada dos Ministérios e dos quartéis das Forças Armadas.
26.jul.2025
