28.mar.2025
28.mar.2025
Para STF, execução por dano ambiental não prescreve
Corte ressaltou que direito ao meio ambiente se sobrepõe a prazos comuns de cobrança.
28.mar.2025
Justiça absolve líder religioso por envio de Ayahuasca aos EUA
Juiz reconheceu ausência de dolo e finalidade religiosa no envio da substância.
28.mar.2025
STF começa a julgar nesta sexta novo pedido de liberdade de Robinho
Recurso discute aplicação retroativa da lei de migração em condenação por estupro coletivo reconhecida pela Justiça italiana.
28.mar.2025
Cedendo a pressões midiáticas, USP suspende homologação de concurso
Congregação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco interrompe trâmite de nomeação de Rafael Campos Soares da Fonseca, aprovado em 1º lugar por banca examinadora regular.
28.mar.2025
Mattos Filho assessora Medsystems na aquisição da Tarvos Holding
A operação contou com a participação do sócio Eduardo Marques Souza e dos advogados Camila Spadoni Mahfuz e João Nunes Drumond de Freitas.
28.mar.2025
OAB divulga resultado final do 42º Exame de Ordem
Coordenação Nacional liberou nesta quinta-feira, 27, o espelho de correção, as respostas aos recursos e o resultado final da prova prático-profissional.
28.mar.2025
PGR pede arquivamento do caso do cartão de vacina de Bolsonaro
A decisão se baseia na falta de provas além das declarações de delator.
27.mar.2025
Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé
Apesar da condenação por má-fé, magistrada acolheu pedido de efetuar anotação retroativa na carteira da empregada.
27.mar.2025
