26.jul.2025
26.jul.2025
TRT-18 mantém indenização a empregada vítima de ofensas de cunho sexual
Superiora afirmou que trabalhadora carregava objetos íntimos na bolsa e que, ao sair para almoçar com o marido, se dirigia a um motel.
25.jul.2025
Advogado é preso por envolvimento em morte de conselheiro da OAB/CE
Investigação aponta que conselheiro foi morto por não conseguir a soltura de integrante de organização criminosa.
25.jul.2025
"Se não fosse Moraes, país seria pântano institucional", afirma Gilmar
Em declaração, Gilmar Mendes afirmou que Alexandre de Moraes tem apoio integral no STF e que foi decisivo no combate às tentativas de desestabilização institucional.
25.jul.2025
Autoridades comentam importância do "Ato pela Soberania Nacional"
Durante encontro na Faculdade de Direito da USP, representantes da advocacia, movimentos estudantis, governo e sociedade civil cobraram respeito à independência brasileira.
25.jul.2025
TJ/AM nega aumento de indenização por demora em ajuizamento de recurso
Colegiado entendeu que lapso temporal entre o fato e o ajuizamento da ação enfraquece alegação de sofrimento intenso.
25.jul.2025
Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência
Nova norma amplia direitos e garantias a quem convive com a síndrome crônica.
25.jul.2025
Justiça proíbe farmácia de ofertar serviços médicos por telemedicina
Rede ofertava serviços sem previsão no objeto social e sem registro no Conselho Regional de Medicina.
25.jul.2025
TST afasta suspensão de carteiro por participação em greve pacífica
Colegiado entendeu que o exercício do direito de greve não admite sanções disciplinares sem provas de abusos individuais.
25.jul.2025
