25.jul.2025
25.jul.2025
STJ: Inclusão em folha não suspende prescrição contra a Fazenda Pública
1ª seção fixa tese que pendência de implantação em folha não suspende prazo prescricional da obrigação de pagar.
25.jul.2025
OAB/SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/25
O evento visa esclarecer as implicações legais e sociais do projeto, além de ouvir a sociedade civil sobre suas preocupações e sugestões relacionadas ao tema.
25.jul.2025
Pirâmide financeira: Parentes de devedores são incluídos em execução
Juiz reconheceu blindagem patrimonial e tentativa de fraude à execução em transferências de criptomoedas a sogra, cunhada e empresa da família.
25.jul.2025
Advogado não pode publicar caso concreto em redes sociais, diz OAB/SP
Tribunal de Ética da entidade destaca que que ocultação de dados de cliente é irrelevante.
25.jul.2025
Ato em defesa da soberania é "novo 7 de setembro", diz José Carlos Dias
Em discurso no Largo de São Francisco, jurista convocou união cívica e resgatou lutas democráticas lideradas a partir da Faculdade de Direito da USP.
25.jul.2025
"Ladrão": Ganhador de sorteio impedido de pegar abadá será indenizado
Colegiado destacou a responsabilidade dos fornecedores em garantir a transparência nas promoções.
25.jul.2025
Juiz aposentado alcoolizado e com mulher nua no colo é preso após atropelar ciclista
A vítima, auxiliar de cozinha, sofreu traumatismo craniano e fratura na bacia.
25.jul.2025
TRT-3 valida justa causa de açougueira que fraudava pesagem de carnes
A decisão foi baseada em provas contundentes, incluindo imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas.
25.jul.2025
