20.jan.2014
20.jan.2014
Ministro Lewandowski preside STF até dia 31
O vice-presidente do STF ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia, que estava no posto desde o último dia 7.
20.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico"
Veja quem ganhou o título "Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico".
20.jan.2014
Adoção do processo eletrônico não pode ser impositiva, diz presidente do IASP
Confira a entrevista na TV Migalhas.
19.jan.2014
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D'Urso (SP) como secretário.
19.jan.2014
Juízo de Santa Maria não vai ouvir todos os sobreviventes do incêndio na boate Kiss
O pedido havia sido formulado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da danceteria.
19.jan.2014
Recurso apresentado antes de publicada decisão de embargos é válido
Decisão é da 1ª turma do TST.
19.jan.2014
Advogado que violentou crianças em casa não tem direito a prisão domiciliar
A 5ª turma do STJ manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência.
19.jan.2014
Empresas devem definir regras para uso de meios eletrônicos, adverte advogado
Investir na educação dos colaboradores compensa, afirma Hélio Ferreira Moraes.
19.jan.2014
