28.nov.2012
27.nov.2012
TJ/SP disciplina lei que impõe medidas de segurança para membros do MP e magistratura
É possível formação de colegiado em processos que envolvam organizações criminosas.
27.nov.2012
Teori Zavascki defende intervenção do Judiciário em lacunas do Legislativo
Posse do novo ministro é na próxima quinta-feira.
27.nov.2012
Condutor que não transferiu veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado
Danos morais é de R$ 5 mil.
27.nov.2012
Joaquim Barbosa quer estudo para avaliar justificativa de existência da Justiça Militar
Ministro vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para o estudo.
27.nov.2012
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJ/TO
Conselheiro cita envolvimento da magistrada com grupo de advogados que fraudava o processamento dos precatórios judiciais.
27.nov.2012
Instituição financeira deve indenizar funcionária em R$ 100 mil por assédio moral
TRT da 4ª região havia arbitrado a indenização em R$ 20 mil.
27.nov.2012
Processo da Ford contra a Nissan por publicidade agressiva fica em SP
Veja o vídeo da campanha.
27.nov.2012
Suspensa decisão de turma recursal que considerou capitalização de juros abusiva
Processo é suspenso até o julgamento final da reclamação pela 2ª seção.
27.nov.2012
