21.jun.2013
21.jun.2013
Ivan Sartori explica no Facebook novo expediente do TJ/SP
Presidente do Tribunal diz: "não é o fim do mundo".
21.jun.2013
Lei que garante isenção de IR em PLR de até R$ 6 mil é sancionada
A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante convenção ou acordo coletivo.
21.jun.2013
Complementação de aposentadoria é negada a empregado que continuou na ativa
Ausência de regulamentação por parte da empresa, no sentido de exigir rompimento do vínculo para viabilizar o recebimento da aposentadoria, não favorece o empregado.
21.jun.2013
Visitas semestrais do MP a repartições policiais são aprovadas pelo CNMP
Poposta também estabelece a necessidade de sistematização do exercício do controle externo da atividade policial
21.jun.2013
Processo não pode ser extinto por desistência do autor quando há discordância do réu
Decisão determinou retorno dos autos ao tribunal de origem.
21.jun.2013
Portaria disciplina vestuário dos servidores no TRE/BA
Portaria disciplina vestuário dos servidores no Tribunal.
21.jun.2013
Boa Vista Serviços oferece certificado digital válido para uso imediato após a emissão
Certificado é fundamentalpara quem tem urgência na entrega de documentos com assinatura digital.
21.jun.2013
Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana
Novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana.
21.jun.2013
