21.jun.2013
21.jun.2013
Processo não pode ser extinto por desistência do autor quando há discordância do réu
Decisão determinou retorno dos autos ao tribunal de origem.
21.jun.2013
Portaria disciplina vestuário dos servidores no TRE/BA
Portaria disciplina vestuário dos servidores no Tribunal.
21.jun.2013
Boa Vista Serviços oferece certificado digital válido para uso imediato após a emissão
Certificado é fundamentalpara quem tem urgência na entrega de documentos com assinatura digital.
21.jun.2013
Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana
Novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana.
21.jun.2013
Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia curso para o próximo exame da OAB
Os cursos são 100% presencial.
21.jun.2013
OAB entrega lista de reivindicações a presidente do STJ
Entre os assuntos tratados no documento, está a admissão de HC pelo STJ.
21.jun.2013
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia
A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.
21.jun.2013
Veja o expediente dos tribunais nordestinos no dia de São João
Alguns tribunais terão expediente diferenciado.
21.jun.2013
