21.jan.2014
21.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança"
Veja os ganhadores do título "Comentários à nova lei do mandado de segurança".
20.jan.2014
CNJ abre inscrição para audiência pública sobre aperfeiçoamento do Judiciário
Prazo para inscrição vai até 31/1.
20.jan.2014
Lei mineira proíbe trote estudantil violento
Norma foi publicada no Diário Oficial de MG do último sábado, 18.
20.jan.2014
CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30
O sistema começará a ser utilizado no Conselho a partir do dia 3/2, para o trâmite de novos processos, e, em seguida, substituirá definitivamente o atual sistema e-CNJ, usado desde 2007.
20.jan.2014
CNJ adotará somente PJe a partir de fevereiro
A partir de 3/2, a certificação digital para acessar e movimentar processos é obrigatória.
20.jan.2014
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Os réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
20.jan.2014
Alunos da UGF e UniverCidade poderão interromper pagamentos às instituições
A liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito.
20.jan.2014
Aprovados em concurso que não viram seus nomes no Diário Oficial têm direito a nova convocação
Para ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, é inviável exigir do candidato o acompanhamento diário, com leitura atenta, das publicações oficiais.
20.jan.2014
