19.jun.2013
19.jun.2013
TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003.
19.jun.2013
Adjudicação das cotas sociais de grupo da Vasp deve seguir na JT
Decisão que defere o processamento da recuperação judicial não retroage para atingir os atos que a antecederam.
19.jun.2013
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade
Projeto permite psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.
19.jun.2013
TRT da 2ª região suspende prazos para implantação do PJe
Instalação será feita em grupos de nove varas a cada 15 dias.
19.jun.2013
PGR questiona dispositivos da lei geral da Copa
Ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.
19.jun.2013
Liminar do CNJ suspende promoções por merecimento no TJ/BA
Ministra Maria Cristina Peduzzi suspendeu editais de promoção por merecimento em curso no TJ/BA para o cargo de desembargador.
19.jun.2013
Conselho do governo recomenda banir armas de fogo nos protestos
Com o apoio da OAB, CDDPH pede às autoridades de segurança federais e estaduais que não usem armas de fogo contra manifestações.
19.jun.2013
Broadcast Político é lançado em Brasília
O produto jornalístico contará com informações jurídicas produzidas pelo Migalhas.
19.jun.2013
