13.jan.2014
13.jan.2014
Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado
Minirreforma eleitoral tem por mote a redução dos custos de campanha, mas fomentou discussões quanto a sua validade para as eleições de 2014.
13.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo"
Veja quem ganhou a obra "Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo".
12.jan.2014
Empresas aéreas brasileiras são obrigadas a transportar cadeiras de rodas gratuitamente
JF/SP sentenciou a Anac a exigir das empresas aéreas brasileiras a promoção do transporte gratuito.
12.jan.2014
Tribunais têm até 30/1 para informar CNJ sobre julgamentos de ações de corrupção
Dados disponibilizados até o momento apontam que até o momento os tribunais cumpriram apenas 54,51% da meta, indicando que parte dos processos que deveriam ser julgados em 2013 ficou para este ano.
12.jan.2014
CNJ realiza primeira sessão de 2014 em 11/2
No calendário de julgamentos, definido por meio da portaria 166/13, estão previstos ainda outros nove encontros.
12.jan.2014
Especialista em Direito de Família argumenta que o CC deve ser reformulado nesta área
Confira a entrevista do advogado Rolf Madaleno.
11.jan.2014
Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
Ministro Lewandowski suspendeu decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura de prefeito de Criciúma/SC.
11.jan.2014
Justiça recoloca Portuguesa na primeira divisão do Brasileiro
De acordo com o juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, "caput", e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor.
11.jan.2014
