18.jun.2013
18.jun.2013
JT dará início a treinamento de advogados para a utilização do PJe
No primeiro momento, serão treinados cem advogados, que atuarão como multiplicadores em seus Estados.
18.jun.2013
Defensoria Pública de SP pede ilegalidade de "prisões para averiguação" em manifestações
Foram ajuizados 21 HCs preventivos em favor de 92 pessoas e uma ACP.
18.jun.2013
Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcações
Caso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.
18.jun.2013
Márcio Thomaz Bastos opina sobre manifestações no país
O Estado é o último que pode perder a cabeça segundo Bastos.
18.jun.2013
Instituições posicionam-se acerca de manifestações no país
Os protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais.
18.jun.2013
Vídeo de vereador discutindo em sessão legislativa deve ser retirado do YouTube
Na atualidade, foto ou vídeo podem se propagar pelas mídias com uma rapidez absurda, e quanto maior a demora para suprimir esse "incomodo", maior poderá ser o dano.
18.jun.2013
Administradores de cartórios só devem receber até teto do funcionalismo, decide STF
Apesar do comando constitucional, informações atualizadas do CNJ mostram abuso na substituição sem concurso público de serventias extrajudiciais.
18.jun.2013
Divergência de opiniões na audiência pública sobre financiamento de campanhas
Divergência de opiniões na audiência pública para debater o financiamento de campanhas políticas.
18.jun.2013
